SEC – Semana de Encontro com Coordenadores EPD

A SEC é um grande evento realizado pela EPD, com palestras sobre os principais temas do Direito. Durante a SEC você terá a chance de conhecer a estrutura organizacional e física de primeiro mundo da Instituição e saber mais sobre a excelência dos programas de pós-graduação da EPD, coordenados e ministrados por renomados profissionais da área jurídica. A SEC é uma oportunidade única para você se informar sobre tendências acadêmicas na área do Direito, conhecer mais sobre sua área de interesse em pós-graduação lato sensu e ouvir dos coordenadores e coordenadoras da EPD o que eles têm a dizer e o que você pode esperar dos programas de ensino de cada curso.

Veja a programação do 2° semestre:
25 de Junho – 19h às 22h35

Palestras

• Desafios Atuais dos Contratos de Consumo – Palestrante: Flavio Tartucce

• Direito de Família e Contemporaneidade – Palestrante: Giselda Hironaka

• Atual Estágio da Reforma do Novo Código Civil – Palestrante: Antônio Claudio Costa Machado

.

26 de Junho – 19h às 22h35

Palestras

• Notários e Registradores na Pós-Modernidade – Estrutura da Atividade – Lei 8.935/94 – Palestrante: Marcos Vinicius Kikunaga
• Posse e Propriedade – Palestrante: Carlos Alberto Gabi
• A Obrigatoriedade de um Sistema Jurídico de Proteção as Empresas – Palestrante:Ivan Lorena Vitale Jr.

.

27 de Junho – 19h às 22h35

Palestras

• Os Riscos Legais da Utilização Inadequada das Redes Sociais – Palestrante: Rony Vainzof
• Crimes Sexuais: O Estupro de Vulneráveis – Palestrante: Vicente Greco Filho
• Decadência e Prescrição em Matéria Tributária – Aspectos relevantes – Palestrante:Renata Elaine Silva

.

28 de Junho – 19h às 22h35

Palestras

• Alta Médica – Limbo Jurídico Trabalhista / Previdenciário – Palestrantes: Ivani Contini Bramante
• As Gerações de Direitos – Palestrantes: Sergio Resendo de Barros
• A Nova Lei do Aviso Prévio – Palestrantes: Márcio Mendes Granconato

.

30 de Junho – 09h às 12h35

Palestras

• Perícia nos Acidentes de Trânsito e sua Correlação com o Dolo Eventual – Palestrantes: Luiz Antonio Santos de Oliveira
• Direito Internacional no Cenário Contemporâneo - Palestrantes: Wagner Menezes
• Crimes Eleitorais – Palestrantes: Luís Carlos dos Santos Gonçalves
• O Direito Médico na Atualidade – Palestrantes: Marcos Vinicius Coltri

.

INSCREVA-SE

Twitter: /EPDireito  
Tag: #SEC_EPD
Facebook: /EPDireito

Pós-Graduação em Direto Previdenciário e do Trabalho

INSCREVA-SE

A Escola Paulista de Direito – EPD, com seu tradicional conceito em desenvolvimento da pesquisa e do ensino jurídico, tem a satisfação de apresentar o Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito do Previdenciário e do Trabalho, reconhecendo a autonomia, a interdependência e a importância do estudo conjunto desses dois ramos do Direito. O Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário passaram por mudanças profundas ao longo do tempo e hoje têm reconhecida autonomia científica, mas isso não exclui a importância do estudo conjunto dessas matérias, que se relacionam a todo instante, notadamente na pessoa do trabalhador, ativo ou aposentado. O curso é estruturado em quatro módulos semestrais, sendo dois de Direito Previdenciário e dois de Direito do Trabalho. Em cada um desses módulos são tratados temas atuais e relevantes acerca das matérias propostas, sempre com ênfase na prática e na jurisprudência mais contemporânea, isso tudo sem abrir mão do estudo teórico tão necessário para um excelente aperfeiçoamento profissional. As turmas têm o tamanho ideal, para permitir o melhor aprendizado e a constante interação entre professores e alunos, e as salas de aula contribuem com tudo isso devido ao conforto e à tecnologia que possuem. O corpo docente é formado por Desembargadores, Juízes, Procuradores, Advogados, Auditores, Assessores Jurídicos e Professores Universitários com alta formação acadêmica e intelectual e grande vivência nas áreas que lecionam, de modo que os alunos da EPD recebem o ensino pretendido na dose certa.

Ricardo Castilho
Coordenador da área de Direito Previdenciário da EPD

Marcelino Alves de Alcantara
Coordenador da área de Direito Previdenciário da EPD

Carlos Auguto Marcondes de Oliveira Monteiro
Coordenador da área de Direito Trabalho da EPD

Márcio Mendes Granconato
Coordenador da área de Direito Trabalho da EPD

Objetivo:

Estudar os diversos institutos do Direito Previdenciário e do Direito do Trabalho, de forma a oferecer aos profissionais dessas áreas o aprofundamento das matérias e o seu desenvolvimento prático e científico.

Público:

 Bacharéis, Advogados, Assessores Jurídicos de Empresas, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores Públicos e demais profissionais que militam na Justiça Comum, na Justiça Federal, na Justiça do Trabalho e no INSS.

Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral Imobiliário

INSCREVA-SE

O Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral Imobiliário, único em sua formatação no mercado brasileiro, tem por objetivos complementar a formação jurídica do operador de Direito e proporcionando uma visão prática do Sistema Registral Imobiliário, garantindo uma visão teórica apta a esclarecer a existência e a validade dos principais institutos registrais imobiliários.

Além disto, fornece ao acadêmico condições de criar novas interpretações e mecanismos de garantir a efetividade do registro, discutindo temas e institutos controvertidos e as principais orientações adotadas em cada um deles.

 O curso tende a despertar o interesse do discente no estudo, notadamente em pesquisas e produções acadêmicas acerca do tema.

Concluindo, o presente Curso, o aluno ampliará sua atuação profissional às múltiplas opções, inclusive para atuar na área como registrador, visto ter caráter complementar, desenvolvendo temas abordados nos concursos públicos.

Professor Luiz Antônio de Souza

Coordenador do curso de Direito Notarial e Registral Imobiliário da EPD

Professor Vitor Frederico Kümpel

 Coordenador do curso de Direito Notarial e Registral Imobiliário da EPD

Objetivo:

O curso tem como objetivo principal fornecer condições ao profissional do Direito de compreender os mecanismos administrativos dos Cartórios de Registros de Imóveis e dos Cartórios de Notas, focando com profundidade todos os atos de registro imobiliário e notariais, não apenas os de caráter translativo mas também os inter-relacionandos ao Tabelião de Notas e ao Registrador de Imóveis, como causa e efeito nas relações contratuais e de transferência de domínio, dentre outros. O curso também visa a formar profissionais para atuarem na área acadêmica, tanto nos cursos de Ensino Superior como em cursos preparatórios para concursos.

Público:

Bacharéis em Direito, advogados, juízes, procuradores de Justiça, Promotores públicos, procuradores da Fazenda, procuradores dos Estados e dos Municípios, funcionários de cartório e demais interessados.

 

Turmas Abertas

• Turma exclusiva – P18171

 

Direito Administrativo Econômico

INSCREVA-SE

Direito Administrativo Econômico é o conjunto de regras e instituições de Direito Administrativo, tendentes a promover o desenvolvimento social econômico e o bem-estar social, na constante procura pelo desenvolvimento sustentável, ordem, paz, segurança e igualdade para todos.

Dentro desta ótica, a proposta do curso é de analisar o Direito Administrativo Econômico sob uma perspectiva moderna englobando o estudo preliminar do próprio Direito Administrativo, onde se procurará desmistificar algumas noções básicas, seus princípios norteadores e suas fontes; o estudo da Organização Administrativa do Setor Público, da Administração Econômica do Estado, dos serviços públicos e suas formas de prestação; do Direito Administrativo Globalizado, do Desenvolvimento, Ordenador Econômico, Regulatório e Contratual; a realização das funções administrativas pelos agentes públicos, os atos administrativos, as formas de controle administrativo, a responsabilidade do Estado, a democratização da Administração Pública através da Participação Popular, e por fim, algumas perspectivas para o seu futuro.

Professor José Eduardo Martins Cardozo
Professora Márcia Walquiria Batista dos Santos
Coordenadores da área de Direito Administrativo Econômico da EPD

Objetivo:

Fornecer um panorama geral do ordenamento jurídico brasileiro a respeito do tema Direito Administrativo Econômico, bem como uma noção aprofundada do que o Direito considera como necessário para que se efetive uma Administração Gerencial, aprofundando nos instrumentos administrativos, desde o seu nascedouro (origens) até as novas formas de contratação, tendo em vista a necessidade de a Administração Pública assumir posições inovadoras em razão da tão falada Globalização. Analisar a interface existente entre o Direito Administrativo, a Administração Privada/Pública e a Economia.

Público:

Este Curso de Direito Administrativo Econômico se destina aos estudiosos do Direito Administrativo, do Direito Administrativo Econômico, da Administração e da Economia, enfrentando inúmeros aspectos da intervenção pública, financeira, monetária, regulatória, planificadora e ordenadora.

No setor Público (Administração Direta, Indireta, autárquica e fundacional) o público alvo são Advogados públicos e Procuradores, Gestores administrativos e autoridades superiores (Diretores, Secretários, Chefes de Seção, membros do Executivo, Legislativo e Judiciário) e servidores públicos em geral.

No setor Privado: Profissionais do direito, da Administração Pública e Privada e da Economia.

MBA em Políticas e Gestão Governamental

INSCREVA-SE

A Escola Paulista de Direito – EPD desenvolveu o curso de MBA em Políticas e Gestão Governamental de forma inovadora, crítica e abrangente. Toda a concepção do curso se baseia na construção de sólidos alicerces de reflexão sobre a teoria do Estado e a sua Evolução histórica, primando pelo conhecimento aprofundado e indispensável do instrumental técnico, operacional, de natureza jurídico-administrativa.

O estudo da gestão governamental, hoje, sob ótica abrangente, plural e adequada à evolução tecnológica e dos instrumentos de democracia representativa, direta e participativa, não pode deixar de ser visto como um dos grandes desafios do século XXI. É um pressuposto do desenvolvimento das técnicas de administração pública e da compreensão jurídica da atuação dos órgãos administrativos, legislativos e jurisdicionais, no Estado moderno.

Objetivo:

Formação de profissionais para atuarem na área administrativa e acadêmica, com sólida capacitação para a gestão governamental, particularmente nas áreas de planejamento, consultoria, assessoramento junto a órgãos governamentais e administrativos, instituições privadas que mantém relações com o poder público, organizações não governamentais em geral, partidos políticos e movimentos sociais.

Público:

Agentes políticos, cientistas políticos, economistas, advogados, assessores, jornalistas, publicitários, administradores, assessores administrativos e parlamentares procuradores, membros e funcionários dos Tribunais de Contas, membros da Magistratura e Ministério Público,  dirigentes e empregados de empresas estatais e demais categorias de servidores públicos que exercem funções de direção e assessoramento.

MBA em Administração Legal

INSCREVA-SE

O curso de MBAem Administração Legal objetiva possibilitar aos profissionais que atuam nesse mercado, conhecimentos e habilidades específicas da gestão empresarial visando o alcance de sustentabilidade e competitividade por meio de ações efetivas com foco no planejamento, gerenciamento e controle das diversas dimensões de seus negócios, nas quais, destacam-se: estratégica: econômica, financeira e das operações, possibilitando ao gestor, advogado ou administrador, estabelecer metas estratégicas e operacionais, bem como, manter um sistema ágil e eficiente de mensuração, monitoramento e controle dos processos, visando assegurar o alcance contínuo da eficácia empresarial.

Professor Gustavo Rodrigues Ortega
Coordenadores da área de MBA em Administração Legal

Justificativa

Tema recorrente no meio empresarial é o crescente aumento na complexidade da gestão de serviços jurídicos advinda, especialmente, com a intensificação da globalização dos mercados e das economias, o que tem provocado uma mudança, de forma crescente e contínua, na atuação de advogados e administradores legais. Alguns aspectos anteriormente com menor relevância no contexto de suas atuações, tais como: gestão estratégica, financeira, de pessoas e operações, tornam-se um poderoso instrumento para dar maior solidez às práticas de suas diversas atividades. Para o advogado que milita na área empresarial, especialmente, o curso complementa sua formação teórica, mediante estudo e aplicação das diversas práticas da gestão contemporânea;

O mercado empresarial brasileiro tem buscado por profissionais com nível de capacitação superior em Administração Legal, segundo pesquisas realizadas por diversas associações e fundações. É elemento fundamental e fator crítico de sucesso ao bom desempenho empresarial a especialização de todos os envolvidos, direta ou indiretamente, nas atividades jurídicas empresariais, bem como a compreensão do processo de comunicação empresarial de forma integrada;

A Administração Legal e os processos que a compõe não só têm evoluído rapidamente ao longo dos últimos anos, como a sua importância no gerenciamento das empresas tem aumentado significativamente. A necessidade de transparência, confiança e uso adequado dos recursos disponíveis têm se tornado uma prática da vez mais comum no ambiente empresarial, bem como as crescentes exigências legais e regulatórias, visto seu impacto, direto e indireto, no desenvolvimento da economia global. Desta forma, a visão integrada e sistêmica da Administração Legal torna-se fundamental para melhor exercício de seu papel econômico-social e a busca contínua por uma excelência profissional tem conduzido os profissionais a um aprimoramento constante visando uma carreira ainda mais sólida e competitiva num mercado de trabalho cada vez mais globalizado.

Como diferenciais, o curso aborda a Administração Legal numa perspectiva sistêmica e trata de temas específicos e de grande atualidade como os aspectos de gestão dos diversos recursos disponíveis; a implantação de princípios de governança e práticas negociais sustentáveis; com crescentes implicações dessas mudanças na rotina das empresas, dos negócios e, particularmente, dos profissionais. Este curso também é voltado para atender os profissionais que, embora não tenham graduação em Direito ou mesmo em Administração, necessitem de conhecimentos específicos no âmbito da Administração Legal.

Público:

- Advogados, bacharéis em Direito, administradores e demais profissionais que atuem, direta ou indiretamente, em Sociedade de Advogados;
- Profissionais que atuem em departamentos jurídicos de suas empresas;
- Executivos que desejem desenvolver competências na área;
- Empreendedores que pretendam iniciar a sua atuação na área de Administração Legal;
- Docentes que desejem aprofundar seus conhecimentos;
- Graduados que buscam ampliar as oportunidades no mercado de trabalho.

Arquivo(s) anexado(s): Apresentação do Core Module, essencial a todo MBA

Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil

INSCREVA-SE

O Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil e Direito Processual Civil, da Escola Paulista de Direito – EPD tem formato híbrido, unindo de modo conveniente e necessário à visão do direito material e à visão do direito processual, numa simbiose muito adequada à finalidade precípua de sua proposta pedagógica, que visa a formação continuada e a atualização do conhecimento para profissionais de área jurídica, bem como visa o desenvolvimento da capacidade de pesquisa e a ampliação do raciocínio crítico.

Dividido em três Módulos, o Curso passa, no Módulo I, por uma leitura generalizada do Direito Civil, sob um viés preferentemente dogmático, mas sem perder o matiz crítico que caracteriza tão apropriadamente à contemporaneidade. Nesta revisão, a programação do Curso distribui o conteúdo em sete sessões que acompanham a ordem legislada no Código Civil, a partir da Parte Geral e encaminhando-se pelo Direito das Obrigações, pelo Direito dos Contratos, pela Responsabilidade Civil, pelos Direitos Reais, pelo Direito de Família e pelo Direito das Sucessões. Este Módulo I – Direito Civil propriamente dito – então, projeta a estrutura material do programa, desenhando com excelência o plano de fundo do Curso, aprontando-o para a seqüência processual que se desenvolverá nos subseqüentes Módulos.

O corpo docente selecionado é altamente especializado e todos os professores são pós-graduados em Direito Civil, mestres e doutores. A tendência metodológica é a que prefere a diversidade de professores, de modo a que, aos alunos, possam ser repassadas e discutidas visões variadas do fenômeno e da experiência jurídicos.

 Professora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Coordenadora da área de Direito Civil da EPD

 Professor Flávio Tartuce
Sub-Coordenador da área de Direito Civil da EPD

Direito Processual Civil

A Escola Paulista de Direito – EPD apresenta seu curso de Pós-Graduação “Lato sensu” em Direito Processual Civil, com o que oferece à comunidade jurídica brasileira mais um caminho para o alcance do conhecimento da ciência do processo. O curso é composto de dois módulos semestrais dedicados, respectivamente, à “Teoria Geral do Processo Civil e Processo de Conhecimento” (módulo II) e “Execução, Processo Cautelar e Procedimentos Especiais” (módulo III).

Como se pode facilmente perceber, nosso curso abrange todos os quadrantes do processo civil, partindo da Teoria Geral para percorrer com extensão e profundidade o exame dos três primeiros livros do CPC (Processos de Conhecimento, Execução e Cautelar) e chegar ao exame dos procedimentos especiais reguladora pelo próprio código, bem como daqueles que encontram disciplina nas mais importantes leis processuais extravagantes (mandado de segurança, ação popular, alienação fiduciária,  divórcio, execução fiscal, ação civil pública, CDC, locação, arbitragem, ADIN, ADC, etc). O programa temático é indiscutivelmente completo.

Quanto à metodologia, chamamos a atenção para o fato de que as aulas são ministradas sempre – ou quase sempre – por professores diferentes para permitir que o aluno tome contato com múltiplas visões e formações, e com diferentes escolas de pensamento do direito processual. Nosso time de professores (composto de mestres, doutores e livre-docentes, provenientes das melhores faculdades de Direito do país) garante o dinamismo e o conteúdo qualificado das aulas.

Por último, não podemos deixar de salientar que o Curso de Pós-Graduação “Lato sensu” em Direito Processual Civil da EPD tem seus olhos voltados não apenas para a formação acadêmica do aluno (pesquisa, atividade docente e mestrado), mas de igual modo para o aperfeiçoamento técnico do profissional do Direito, de sorte a habilitá-lo a prática processual diária com excelência.

Professor Antônio Cláudio da Costa Machado
Coordenador da área de Direito Processual Civil da EPD

 Professora Fernanda Tartuce
Sub-Coordenadora da área de Direito Processual Civil da EPDc   

Objetivo:

O Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil objetiva o aprimoramento aos profissionais sobre vários temas relacionados a esses ramos
do Direito, nos aspectos teóricos e práticos, visando a dar aos participantes sólidas informações acerca do Direito Civil e Processual Civil.

A importância da união do Direito Civil com o Processo Civil é conciliar uma perfeita compreensão da aplicação do direito material no processo, instrumentalizando de uma forma mais adequada à aplicações das normas envolvendo as duas áreas.

Atualmente, chegou-se à conclusão de que a melhor forma de se estudar o processo civil é iniciando o entendimento das normas de direito material, motivo pelo qual o novo perfil que se apresenta é o mais completo e adequado para aquele que pretende aumentar e melhorar o conhecimento no campo jurídico.

Público:

Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores públicos e demais profissionais que atuam em assuntos relacionados ao direito civil e processual civil.

Turmas Abertas

• Turma III – P03055
• Turma II – P03054
• Turma I – P03053

Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal

INSCREVA-SE

A Escola Paulista de Direito – EPD é reconhecida como um dos principais centros de pós-graduação em Direito atualmente, propiciando aos especializandos um quadro de professores das mais diversas áreas do direito e ciências interdisciplinares. São professores especialistas, mestres, doutores e pós-doutores pelas melhores faculdades do Brasil e do exterior que se dedicam ao trabalho científico de qualidade, publicando livros e artigos.

Na EPD, o curso de Direito Penal e Direito Processual Penal vem ganhando, cada vez mais, espaço frente à sociedade atual, globalizada. A freqüente mudança de comportamento do crime e do criminoso faz com que os profissionais da área busquem atualizar sua área de atuação ou pesquisar as tendências e novos campos de trabalho tornando o Direito Penal um campo rico em desenvolvimento e pesquisas.

A EPD se destaca na Pós-Graduação por permitir e incentivar a integração do estudo das áreas correlatas ao Direito Penal. Por isso ministram aulas filósofos, geneticistas, psiquiatras, sexólogos, sociólogos, dentre outros profissionais, como uma forma de complementar o estudo e propiciar melhor visão sobre o crime e o criminoso.

Com o incessante avanço tecnológico e, assim, com a chamada “sociedade de risco”, bem como as constantes alterações de valores anteriormente aceitos, cabe ao intérprete do direito, mais especificamente o da ciência penal, diuturnamente, acompanhar tais variações e questionar se o Direito Penal e o Direito Processual Penal, nos moldes em que nos são apresentados, atingem seus respectivos fins e aqueles estabelecidos pela Constituição Federal.

O estudo é focado nos princípios constitucionais e ordinários orientadores das disciplinas e o corpo docente é constituído de mestre e doutores, autores de obras sobre os temas em que se especializaram. A visão Constitucional, a discussão de temas atuais e a experiência e formação dos professores são os marcos diferenciados que tornam o curso de Especialização em Direito Penal, Direito Processual Penal e Legislação Penal Extravagante da Escola Paulista de Direito – EPD único dentre os que se facultam a cumprir tal mister.

Professor Vicente Greco Filho
Coordenador da área de Direito Penal e Processual Penal da EPD

Professora Alessandra Orcesi Pedro Greco
Coordenadora da área de Direito Penal e Processual Penal da EPD

Objetivo:

Aumentar as oportunidades profissionais na área de Direito Penal e de Direito Processual Penal suprindo as lacunas do mercado; instrumentalizar os operadores do Direito para a condução de questões na área, com ênfase em casos concretos; oferecer e viabilizar a especialização de Membros da Magistratura e do Ministério Público; capacitar os participantes para o desempenho técnico-profissional relativamente à advocacia; rever e aprofundar os conhecimentos sobre ramos conexos com o Direito Penal e o Direito Processual Penal (Criminologia, Sociologia Criminal, Direito Constitucional, Filosofia do Direito, Direito da Segurança Pública, Medicina Legal, Criminalística, etc).

Público:

Advogados, procuradores, membros do Ministério Público e da Magistratura, professores, consultores, servidores públicos e demais profissionais que atuam em assuntos que envolvam o Direito Penal e o Direito Processual Penal

Turmas Abertas

• Turma II – P08034
• Turma I – P08033

Pós-Graduação em Direito do Turismo

INSCREVA-SE

 

O presente curso de especialização destina-se a estudar os principais pontos de convergências entre as diversas disciplinas jurídicas, o ordenamento jurídico brasileiro e o turismo.

O turismo, enquanto instrumento de alavancagem sócio-político-econômico de um país, cresce de maneira veloz em todo o mundo, garantindo o crescimento econômico, social e cultural das mais diversas regiões e viabilizando a expansão dos mercados de consumo e de trabalho. Face a essa nova realidade mundial, na qual o turismo proporciona verdadeira “revolução silenciosa”, é clara a importância do direito, por meio de um marco regulatório do setor e também para que este assegure o devido cumprimento das relações turísticas.

Assim, tem-se que o Direito do Turismo no Brasil encontra-se em seu início. O atual  Plano Nacional do Turismo, a criação de um Ministério do Turismo e a estipulação de suas competências, bem como um início de produção normativa específica para o setor (Lei 11771/08 e regulamentação de 2010), são fatores para o estudo aprofundado e denso sobre o Direito do Turismo, suas peculiaridades e importância para o setor que mais cresce no Brasil e no mundo.

A preparação para receber os megaeventos obriga uma percepção diretamente relacionada à reformulação completa do planejamento cultural nacional, na relação entre a sociedade civil brasileira e a gestão pública, responsável-mór pela coordenação e articulação turística da Copa do Mundo e das Olimpíadas. Assim, é necessário, urgente e imprescindível a implantação de mecanismos de antecipação dos eventos como formas de simulação do envolvimento dos cidadãos com a “Copa” e as “Olimpíadas”.

Deste modo, tudo que for feito, testado e errado (inclusive), a partir deste primeiro semestre de 2011, será indicativo da sustentabilidade cultural do turismo brasileiro. Aí teremos os indicativos, também, das necessidades para se receber bem os turistas que virão para a Copa e Olimpíadas.

O Mundial de Futebol e os Jogos Olímpicos podem não promover uma expansão compatível do turismo receptivo brasileiro.  Justamente porque os sinais da combinação retórica/descaso, encarecedores de qualquer empreendimento público no País, já tomaram conta do processo de gestão dos eventos.

Para que haja um efetivo benefício para o turismo brasileiro, será preciso romper esse círculo vicioso. Aí será possível verificar benefícios diretos para o turismo: melhoria na infraestrutura turística das cidades-sede e do entorno, capacitação e qualificação da mão de obra do setor, bem como o necessário planejamento cultural da sociedade civil no que tange o receptivo turístico, dentre outros benefícios diretos e indiretos. Eis a importância do advogado, profissional do Direito, com conhecimentos especializados em Direito do turismo como vetor responsável pelas mudanças a serem alcançadas.

Com relação ao conteúdo programático do curso, as disciplinas deverão compreender uma aprofundada abordagem teórica e prática da matéria em estudo, permitindo aos docentes e aos operadores do direito o aprimoramento de seus conhecimentos, facilitando e incrementando o desenvolvimento de sua atividade profissional.

As aulas expositivas serão precedidas de seminários e debates entre alunos, orientados por professores/monitores. A técnica permitirá melhor aproveitamento das aulas expositivas, incentivando a pesquisa e as questões formuladas ao expositor. Com prazo de quinze dias de antecedência, será remetida ao aluno a bibliografia básica do tema da semana, acompanhada de questões fundamentais a serem debatidas em seminário. As conclusões dos grupos serão simuladas e remetidas ao expositor, para abordagem e crítica durante a aula expositiva. Com isso, incentiva-se e valoriza-se a atividade discente e desperta-se maior interesse pelo curso.

Prof. Rui Aurélio De Lacerda Badaró
Coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Turismo

Objetivo:

Oferecer aos profissionais das áreas de direito a oportunidade de aprofundamento de estudos nas principais conexões entre o Direito e a atividade turística, propiciando possibilidade de atualização e maior capacitação para o exercício profissional.

Os objetivos são alcançados sob duas vertentes que se enquadram no relacionamento dos vários saberes. Assim, de um lado, o direito se relaciona com o turismo e a economia, além de outras ciências. De outro, o direito do turismo é estudado correlativamente a outras sub-áreas do próprio direito (civil, tributário, penal, internacional empresarial, direitos humanos, ambiental e etc…).

Público:

Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores Públicos e demais profissionais que atuam em assuntos relacionados ao Direito.

Pós-Graduação em Direito Internacional

Inscreva-se

 

Com o objetivo de atender uma crescente demanda do mercado e dos meios acadêmicos, decorrente do fenômeno da globalização o presente curso tem como objetivo capacitar, de maneira ampla, profissionais da área jurídica, especializando-os em questões internacionais, seja direcionado a atuar no magistério, em pesquisas ou em escritórios jurídicos.

Além disso, o curso oferece um aporte extensivo de atividades que proporcionam ao pós-graduado reforçar seu currículo na área, com a possibilidade de publicação de artigos, apresentação de seminários em eventos de renome nacional e participação em grupos de estudo e entidades científicas.

Conforme se observa no programa o presente curso é aberto e dá uma visão ampla das mais variadas sub-áreas do Direito Internacional. Construímos na EPD uma verdadeira escola de excelência na formação de profissionais da área do direito internacional, seguramente a melhor e mais avançada do Brasil.

Pesquisas recentes têm mostrado que as empresas, ao contratar, estão buscando profissionais especializados em Direito Internacional, o que demonstra a importância do curso para o mercado.

 Coordenador na área de Direito Internacional: Professor Wagner Menezes

Objetivo:

Direcionar a formação integral dos profissionais que atuam nas áreas afetas ao Direito Internacional, proporcionando, além de um embasamento teórico rigoroso e aprofundado, uma visão de aplicação prática inerente ao aludido ramo do Direito.

Público:

Advogados, magistrados, membros dos Ministérios Públicos Estaduais e Federais, profissionais de relações internacionais, comércio exterior e administração, bacharéis em Direito e demais profissionais de área jurídica e outras áreas afins.